Cartório em todas as maternidades públicas do DF e, assim, cumprir a Lei 9.534/97, que assegura gratuidade dos registros de nascimento e óbito, bem como facilitar o acesso a esses serviços por parte da família de quem está internado a implantação desse atendimento. O Projeto Maternidade Cidadã foi lançado em fevereiro de 2002. Os Postos Avançados de Registro Civil estão nos hospitais da Asa Sul, Taguatinga, Ceilândia e, agora, Asa Norte. (Os postos de cartórios estão dentro de todas as nove maternidades de rede pública de saúde – (Carolina Kalume. Jornal de Brasília, 12/03/2006)
A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal, conta com o apoio da Secretaria de Saúde. O Distrito Federal é a segunda unidade da Federação a instalar cartórios em maternidades com esse objetivo(Jornal de Brasília – 05/02/03). Voltar. Voltar ao topo.
Certidão de Nascimento – O Distrito Federal é a unidade da Federação com maior número de registros, onde 6,2% das crianças nascidas em 2001 não foram registradas, … Segundo estimativas do IBGE, há no DF 2.789 crianças sem certidão de nascimento, o que torna a unidade da Federação a que tem o menor percentual (0,6%) de crianças sem registro civil. Depois do DF, o melhor desempenho é do Rio de Janeiro (8,3%) e em terceiro lugar, São Paulo com 14,3%, seguidos pelo Rio Grande do Sul (16,8%) e Santa Catarina com 17,2%. Quase um terço dos meninos e meninas brasileiros nascidos em 2001 não foi registrado(Sandro Lima – Correio Braziliense, 25/10/03). Voltar
“O DF pode ser comparado a países como Inglaterra, França e Estados Unidos, onde praticamente não existem crianças não-registradas” ressalta Celso Simões, do IBGE. (Carolina Kalume. Jornal de Brasília, 12/03/2006). Voltar. Voltar ao topo.
Deixe um comentário